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Tributário

Tributário

A área tributária do Cursino Advogados Associados tem em sua equipe profissional especializado e com experiência no contencioso administrativo e judicial tributário, atuando em processos na esfera Federal, Estadual e Municipal, diferenciando-se pela pessoalidade, qualidade e transparência na condução das demandas.

O escritório patrocina o interesse dos contribuintes por meio de uma atuação preventiva e de modo a sugerir reestruturações que permitam uma economicidade e maior eficiência, com ênfase na assessoria de empresas que se encontram no SIMPLES NACIONAL e desconhecem a classificação fiscal e segregação de receitas de sua atividade.

Como o escritório dispõe de sede no Rio de Janeiro e em Brasília, atua perante órgãos como a Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuições do Rio de Janeiro (DEMAC/RJ), Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além das parcerias que desenvolve em âmbito nacional e internacional para atender ao melhor interesse de seus clientes.

O setor consultivo elabora opiniões legais, pareceres jurídicos e planejamentos tributários, nacionais e internacionais, por meio de uma análise de riscos ante a observância de normas legais e regras emitidas pelos diversos órgãos públicos que regulamentam a atividade do contribuinte, inclusive adequando-o a um dos regimes aduaneiros especiais, por meio de uma atuação multidisciplinar com as áreas de direito aduaneiro e regulatório.

A atividade do escritório abarca também os seguintes assuntos:
  • Consultoria e assessoria internacional acerca de operações de comércio exterior, atuando de forma efetiva na logística necessária ao desenvolvimento do despacho aduaneiro e elaborando planejamentos tributários internacionais em observância aos tratados internacionais para evitar a dupla tributação;
  • Assessoria na obtenção de certidões de regularidade fiscal perante a administração pública em todo território nacional, possibilitando contratações com o Poder Público;
  • Planejamento em conjunto com outras áreas de atuação do escritório, permitindo uma assessoria tributária com viés multidisciplinar, levando em consideração os impactos jurídicos e econômicos de determinada conduta;
  • Assessoria e orientação quanto à obtenção de benefícios fiscais e aproveitamento de créditos tributários, a depender do regime de apuração dos tributos e a atividade da pessoa jurídica; e
  • Recuperação de créditos fiscais por meio da identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários, visando contribuir com o crescimento da empresa.